Tecendo a Rede de Mosaicos

Imagem: Rede Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas

Os Mosaicos de Área protegidas reuniram-se em Curitiba nos dias 22 e 23 de setembro para definir estratégias de integração e fortalecimento de suas ações, dentro da programação do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC).

O encontro foi organizado pela Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas – REMAP, a WWF-Brasil e organizações parceiras, onde houve grande participação de representantes de todo o país, com intercâmbio de ideias e troca de experiências a respeito dos Mosaicos. Os temas tratados foram amplos e de extrema importância para a sua consolidação, como a “Estratégia dos Mosaicos nos biomas brasileiros”, “Intervenção do Governo Federal sobre a política de gestão por Mosaicos” e “Os desafios da sustentabilidade de Mosaicos”. Houve ainda a apresentação de um estudo da efetividade de quatro mosaicos de Unidades de Conservação (dentre eles o Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu), produzido pelo WWF, e a discussão e validação de uma Moção que será endereçada ao Ministério do Meio Ambiente e ICMBio.

A implementação de Mosaicos de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas foi oficialmente prevista a partir do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, quando esteve acentuada a importância de se trabalhar a gestão das áreas protegidas de maneira integrada e participativa. Desde então, diversos Mosaicos se estruturaram ao longo do país em diferentes biomas e contextos socioculturais, abarcando uma diversidade de experiências positivas acerca deste inovador instrumento de gestão.

Realinhando a Rede

Contudo, apesar do conceito de Mosaico ser amplamente reconhecido e valorizado por técnicos, ambientalistas e por diversos atores da sociedade civil, não houve de fato um real apoio e estruturação dessa política por parte dos órgãos competentes. Neste contexto de dispersão política, surgiu a REMAP – Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas, no intuito de formar uma rede de articulação para abarcar os interesses dos diversos Mosaicos criados em contexto nacional, possibilitando um campo de diálogo entre poder público e sociedade civil.

Segundo Heloisa Dias, uma das coordenadoras da REMAP e representante do Colegiado Mar (Reserva da Biosfera da Mata Atlântica), para uma real efetividade da política de gestão de Mosaicos é necessário, primeiramente, um maior envolvimento por parte dos Mosaicos: “A partir do momento em que a gente se mostra de forma organizada, com muitas pessoas engajadas na proposta – como foi no caso do evento em Curitiba – é possível dar mais legitimidade à Rede. Assim, não fica apenas um grupo ou outro trabalhando de forma separada”.

Desde 2014 a Rede de Mosaicos foi rearticulada, ao identificar alguns pontos focais de cada Mosaico e retomar as discussões em nível nacional, com intercâmbio de experiências, avanços, superação dos desafios, buscando o fortalecimento dos Mosaicos e a consolidação do seu marco regulatório. A ideia da Rede é ter uma organização efetiva para divulgar os eventos e ações de cada Mosaico e estar presente em Brasília, com proposições junto ao Ministério de Meio Ambiente e órgãos competentes.

Por um novo olhar sobre a política ambiental

A valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável em contextos regionais é outro tema de grande relevância para o conceito de Mosaico. Devido às áreas de conectividade entre as áreas protegidas, as comunidades que vivem em seus entornos podem ter mais representatividade nesses territórios. Sobre tal representatividade, Heloisa vê a categoria de Mosaico como grande oportunidade de envolvimento da sociedade com as Unidades de Conservação: “A grande função e desafio no que tange o conceito de Mosaico é trabalhar as áreas de interseção entre as UCs. A inclusão passa por aí e alguns Mosaicos já estão trabalhando neste sentido. Este é maior desafio, acabar com a ideia de ter uma Unidade de Conservação como algo isolado, com seu chefe e suas ações internas. O trabalho deve ser mais amplo, se estivermos realmente interessados na conservação e no desenvolvimento socioambiental”, pondera a representante da REMAP.

Além do potencial das áreas de conservação contribuírem para o desenvolvimento de seu entorno, outras questões abordadas durante o CBUC puderam estimular um esperançoso olhar sobre os Mosaicos de Áreas Protegidas. A mobilização apresentada pelos participantes do evento mostrou o interesse comum em construir um diálogo fértil sobre a questão.

O fortalecimento daqui em diante continua a partir da sistematização e replicação do que foi discutido, formulação de documentos, participação em outros eventos, como o SAPIS – VII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, no mês de novembro. E, desta forma, seguir tecendo o alinhamento ideal para os Mosaicos conseguirem, enfim, um espaço maior e mais efetivo nas políticas ambientais.