Criação de UCs: solução para frear a devastação dos biomas

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), tratado da ONU do qual o Brasil é signatário desde 1998, quando ratificou sua participação, estabelece que no mínimo 10% da área de cada bioma deve ser protegida. Para alcançar essa meta, inicialmente fixada para 2010, o Brasil precisaria criar hoje mais de 260 mil quilômetros quadrados de Unidades de Conservação (UCs). Especialistas reunidos hoje no Senado Federal defenderam a necessidade urgente de seguir esse caminho como forma de garantir a preservação da biodiversidade brasileira e de barrar a devastação de biomas como Cerrado e Mata Atlântica, fortemente massacrados pelo desmatamento.

“A taxa de deflorestação do Cerrado é de 700 a um milhão de hectares por ano e somente 3% dele está protegido em Unidades de Conservação”, disse Mariana Ferreira, gerente do WWF-Brasil para Ciências, durante o debate público. A especialista reforçou ainda a importância do bioma para o país e defendeu a viabilidade da produção sustentável. “O Cerrado tem conexão hoje com todo o planeta. A maioria do que é produzido no bioma é exportado. É muito importante que o Brasil acompanhe o mundo em objetivos de produção sustentável, já que é perfeitamente possível aumentar ao mesmo tempo a proteção e a efetividade da área de pastagem ou de agricultura. Já sabemos por meio de estudos que podemos atender toda a demanda global até 2050 sem derrubar sequer 1 hectare de Cerrado de agora em diante”, afirmou.

A diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, falou sobre o bioma que possui sete das nove bacias hidrográficas existentes no país e concentra 72% da população brasileira, mais de 145 milhões de pessoas. “Hoje restam apenas 12,4% de Mata Atlântica no Brasil e o desmatamento continua crítico em cinco estados: Minas Gerais, Piauí, Paraná, Bahia e Santa Catarina. Atuamos no fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) como forma de garantir a conservação do bioma”, disse Márcia.

Joao Paulo Capobianco, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) defendeu a criação urgente de mais UCs no Brasil para frear a devastação de biomas como Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga e Pampas. “Desde a década de 1960, países da Europa e os Estados Unidos implementaram essa estratégia como forma de conservação e é um sucesso. Não há outra forma melhor para proteger os biomas”, disse o presidente do IDS. “As Áreas Protegidas além de conservar, geram emprego e renda para as comunidades locais”, completou Capobianco que pediu cautela com discursos contrários à criação de UCs. “Não podemos aceitar informações falsas como a de que o Brasil é o país que mais conserva ou que criando UCs o país vai deixar de produzir alimentos. Isso é falso. Estamos avançando na degradação do meio ambiente brasileiro e na extinção de espécies. Temos mais de mil espécies de fauna ameaçadas no país e mais de 2 mil da flora”, alertou. 

“Meio Ambiente: balanço da conservação dos biomas brasileiros”, foi o tema da audiência pública que ocorreu hoje no Senado Federal. O debate foi organizado a pedido do senador Fabiano Contarato, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa e faz parte do ciclo de debates “Junho Verde – O Meio Ambiente Une”.

Retrocesso ambiental
Os três especialistas fizeram um apelo para que os parlamentares freiem tentativas de retrocesso ambiental. A gerente do WWF-Brasil para Ciências, Mariana Ferreira, defendeu a possibilidade real do desenvolvimento sustentável no país: “O Brasil pode sem dúvida produzir e conservar ao mesmo tempo por meio de três pilares: setor público comprometido, empresas e sociedade engajada”.

“Apavora vivenciar as iniciativas que estão sendo executadas pelo Governo Federal, de paralização na criação de UCs, de intervenção no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Com a criação do Fundo Amazônia, conseguimos por meio de negociações extensas convencer países a premiar o Brasil sempre que ele diminuísse o desmatamento e corremos o risco de perder essa conquista. É um retrocesso inadmissível”, disse Capobianco.

Para Márcia Hirota, todos os brasileiros podem exercer a cidadania em seus próprios municípios. “O cidadão pode participar dos eventos nas Assembleias Legislativas e não permitir o desmonte da legislação ambiental e a destruição de todas as conquistas que o Brasil conseguiu. O crescimento deve ser aliado à conservação. Não podemos aceitar nada que não seja isso”, disse.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, que presidiu a audiência, disse que o momento atual é de luta: “o sentimento de tristeza não pode se transformar em prostração. Temos que ter vontade de batalhar e de ir para as ruas cobrar nossos direitos. Com relação ao meio ambiente, por exemplo, estamos vivendo momento de sandices difíceis de entender, como a tentativa de negar as mudanças climáticas. Temos que atualizar nossas ferramentas de batalha”, disse