Encontro de Mosaicos termina com reivindicação

Implantação, manutenção e fortalecimento das Áreas Protegidas. Esse é o principal apelo dos participantes do II Workshop de Mosaicos, entre eles o WWF-Brasil, às autoridades ambientais.

Em assembleia, foi produzida uma carta, assinada em nome da Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (Remap), que será entregue na próxima semana ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e aos máximos representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Palmares.

A gestão dos Mosaicos de Áreas Protegidas integra esferas governamentais, instituições públicas e privadas e ainda representantes da sociedade civil. “Essa forma de gestão democrática e compartilhada possibilita o diálogo entre sociedade civil organizada, academia, governos e setor produtivo para que, juntos, todos possamos pensar em soluções para os problemas dos territórios”, diz Felipe Spina, analista de conservação do WWF-Brasil.

Atualmente, existem no país 29 Mosaicos legalmente instituídos tanto em âmbito federal quanto estadual. Os Mosaicos são conjuntos de Unidades de Conservação de categorias diferentes ou não, próximas, justapostas ou sobrepostas, e outras áreas protegidas públicas ou privadas.

A lei 9.985/2000 – Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) – determina que a gestão do conjunto deve ser feita de forma integrada e participativa. O que, segundo a mesma lei, possibilita compatibilizar a “presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional”.

Marcos Pinheiro, do núcleo de coordenação da Remap diz que além de promover a conservação da biodiversidade, a existência dos Mosaicos permite uma série de ganhos sociais. “Asseguram a participação cidadã, a otimização de recursos, o ganho de escala das ações e a indução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos territórios. Ou seja, são fundamentais para garantir o ganho de eficiência, um dos princípios da Administração Pública”, afirma Pinheiro.

O coordenador da Remap destaca a importância dos Mosaicos no contexto internacional, já que o Brasil é o detentor da maior biodiversidade do planeta.

“Os Mosaicos reforçam os compromissos brasileiros com acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica e as suas metas de Aichi, a Convenção das Mudanças Climáticas, incluindo o Acordo de Paris, dentre outros. Eles contribuem para que o Brasil assegure soberania nacional no que concerne aos seus recursos naturais e às atividades econômicas que deles dependem. A conservação dessa rica biodiversidade representa um dos maiores ativos econômicos do Brasil no mercado internacional”, conclui Pinheiro.

O Workshop
O II Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas aconteceu em Brasília, de 11 a 13 de junho. Por segunda vez, o encontro contou com o apoio do WWF-Brasil em sua organização. 

O WWF-Brasil foi destaque na programação com o caso de sucesso do extrativismo sustentável de frutos do Cerrado (veja matéria ao lado). A Organização também apresentou um estudo de 2017 sobre a contaminação de peixes dos rios da Amazônia por mercúrio (veja no box ao lado).

O Workshop é organizado pela Rede de Mosaicos de Áreas Protegidas (REMAP), criada em 2011 para fortalecer as iniciativas de conservação do meio ambiente e promover o bem-estar em territórios protegidos e seu entorno.