Encontro dos Povos: petição pelo Cerrado reune mais de meio milhão de assinaturas

Por WWF-Brasil com informações da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado entregou hoje ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), uma petição com mais 570 mil assinaturas pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010 que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional. A ação aconteceu durante uma audiência pública que marcou a abertura do IX Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que acontece até dia 14 de setembro, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília. (Veja matéria ao lado).

Para Kolbe Soares, analista de Conservação do WWF-Brasil, é muito importante aprovar a PEC 504 para garantir a proteção do segundo maior bioma do país e atualmente o mais ameaçado pelo desmatamento (veja ao lado) e fortemente afetado pelos incêndios – segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma figura na segunda posição quando se trata da elevação do número de incêndios florestais, apresentando o crescimento de 100% do número de focos de incêndio no comparativo com dados de 2018.

“Esperamos que a PEC 504 seja aprovada porque é uma forma de frear todas essas ameaças que afetam o Cerrado e todas as comunidades e povos tradicionais que sofrem com essas  pressões”, afirma Soares. “Também é muito importante que a nossa Constituição reconheça a importância do Cerrado na produção de água para todo o país e sua população”, lembra o analista de conservação do WWF-Brasil.

O Cerrado é considerado a savana mais biodiversa do planeta. Abriga povos e comunidades tradicionais, frutos nativos riquíssimos nutricionalmente e ainda abriga oito das doze regiões hidrográficas brasileiras e abastece seis das oito grandes bacias hidrográficas do Brasil. Além disso, é nele que estão localizados três dos principais aquíferos do país: Bambuí, Urucuia e Guarani. Não à toa, é considerado a ‘’Caixa d’água do Brasil’’.

A PEC 504/2010 foi apresentada em 2010, colocada em pauta diversas vezes na Câmara dos Deputados, mas nunca apreciada. Atualmente os únicos biomas considerados Patrimônio Nacional são Amazônia, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal e a Zona Costeira.

O WWF-Brasil e o Cerrado
O WWF-Brasil atua pela sociobiodiversidade do bioma desde 2010, com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e do Instituto Humanize. As ações buscam promover o incentivo à adoção de boas práticas de produção agropecuária (BPA’s), a implantação de tecnologias sociais e sistemas agroflorestais e o fortalecimento da gestão integrada das Unidades de Conservação e demais áreas protegidas.

A Organização também atua com ações de mapeamento territorial com foco no planejamento sistemático da conservação no Cerrado e no apoio ao extrativismo vegetal sustentável dos frutos do Cerrado com as Cooperativas Agroextrativistas e Associações Comunitárias. Realiza ainda ações de comunicação visando a valorização e o resgate do Cerrado.

Sobre a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado surgiu com a união de mais de 50 organizações e movimentos sociais com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos causados pela destruição do Cerrado no Brasil. Desde 2016 colhe assinaturas pela aprovação da PEC504. A valorização e conservação da biodiversidade e das culturas dos povos e comunidades deste bioma guia a Campanha, que também destaca a relevância do Cerrado no abastecimento de água no país.